O lixo eletrônico é um resíduo perigoso?

Muitas pessoas e até mesmo instituições pensam que o lixo eletrônico é um resíduo perigoso. Apesar de ser uma ideia muito comentada, isso é um mito. A lógica é simples: se você pode comprar o produto em uma loja e levar para casa sem medo de se contaminar, você também pode devolver o produto da mesma forma. Se as empresas levam o produto em um transporte comum até o ponto de vendas, o mesmo transporte também pode ser utilizado para levar o produto descartado até um centro de reciclagem.

Muitas reportagens, artigos e documentários mostram os riscos ambientais associados ao descarte ilegal de eletroeletrônicos, assim como as técnicas rudimentares de “reciclagem”, utilizadas em países asiáticos ou africanos. Essas imagens são de fato chocantes e existe sim um grande risco à saúde e de contaminação ao meio ambiente, mas esta é justamente a questão. O risco está muito mais associado ao processo inadequado de reciclagem do que ao produto em si.

O processo de desmonte e reciclagem de produtos eletroeletrônicos exige grande especialização e controle, além de equipamentos e mão de obra especializada. Por isso, a Green Eletron dedica grande parte de seus esforços em estabelecer um processo de homologação rigoroso de seus fornecedores e só trabalha com recicladoras devidamente certificadas, assegurando a rastreabilidade em todas as etapas do processo.

O fato de se classificar os eletroeletrônicos descartados em um sistema oficial de coleta como um resíduo perigoso pode inviabilizar a logística reversa desses produtos no país, porque então todos os 5 mil pontos de entrega (coletores ou PEVs), previstos no Acordo Setorial Federal, devem ser licenciados pelos órgãos ambientais e os produtos devem ser também transportados em veículos especiais. Em função disso, os preços para a coleta e transporte destes produtos descartados seriam necessariamente impactados, aumentando os custos de operação sem uma real necessidade.

Não se trata de afrouxar as regras ambientais, mas focar nas atividades em que exista de fato um potencial risco, que é o caso de empresas informais que se intitulam como “recicladoras” de eletroeletrônicos e não têm a capacitação, licenças ou certificações necessárias para executar ações com segurança e qualidade.

É indispensável o controle e fiscalização de todos os recicladores de produtos eletroeletrônicos para que o risco ambiental e à saúde humana sejam realmente minimizados, evitando que empresas certificados sejam penalizadas, perdendo competitividade por investirem em qualidade e segurança do processo quando competem com “recicladores” informais que, por não seguirem as melhores práticas de reciclagem, oferecem custos menores.

Alguns estados no Brasil ainda não possuem uma classificação clara para os eletroeletrônicos descartados na logística reversa mas, como falamos, é muito importante definirmos os conceitos relacionados à esta questão. A legislação brasileira que trata da logística reversa é bem avançada e cria conceitos que precisam ser adequados com as demais legislações ambientais existentes, como a própria definição de resíduos vs. rejeitos.

Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia, por exemplo, se anteciparam e já permitem que os produtos eletroeletrônicos descartado em sistemas de logística reversa sejam transportados como não perigosos. Nesse caso, para fins de coleta, armazenagem temporária e transporte até a unidade de reciclagem, os produtos não são considerados resíduos de interesse ambiental, desburocratizando e desonerando a logística reversa, permitindo que as empresas cumpram a legislação de forma mais eficiente, estimulando também a nova cadeia da Economia Circular.

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